Proteção durante a maternidade
O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário relacionado ao afastamento das atividades em situações previstas na legislação, como nascimento, adoção ou guarda para adoção.
Atendimento onlineSem sair de casa
Todo o BrasilAtendimento nacional
Pré-análise simplesPerguntas rápidas
WhatsAppContato prático
Pré-análise inicial
Descubra em poucos passos se sua situação pode ser analisada
Responda algumas perguntas simples. Leva cerca de 1 minuto.
O preenchimento não garante a concessão do benefício. Cada situação precisa ser analisada individualmente.
Atendimento online
Orientação para mães de todo o Brasil
O atendimento da Santos Salviano Advocacia é realizado de forma online, permitindo que mães de diferentes regiões apresentem sua situação e enviem as informações necessárias sem precisar sair de casa.
Durante a análise, podem ser consideradas informações como situação profissional, contribuições ao INSS, data do nascimento, documentos disponíveis e eventual pedido já realizado.
WhatsAppContato simples e rápido
OnlineAtendimento em todo o Brasil
IndividualizadoCada situação é analisada separadamente
Sigilo profissionalCuidado com suas informações
Entenda o benefício
O que é o Salário-Maternidade?
Um benefício previdenciário relacionado a momentos importantes da maternidade e do cuidado com a criança.
Diferentes perfis podem ser analisados
A situação pode envolver trabalhadoras registradas, desempregadas, MEIs, autônomas, trabalhadoras rurais e outros perfis, conforme o histórico de cada pessoa.
O valor varia conforme o caso
O cálculo depende da categoria da segurada e de seu histórico de remunerações ou contribuições.
Não sabe se ainda possui vínculo com o INSS?
Fazer minha pré-análiseMesmo quem está desempregada ou não conhece seu histórico de contribuições pode solicitar uma análise inicial da situação.
Veja se você se identifica
Quem pode ter direito ao Salário-Maternidade?
A análise depende do histórico de trabalho, das contribuições e das informações de cada pessoa.
Mães desempregadas
Quem deixou de trabalhar pode precisar verificar seu histórico previdenciário e o período de manutenção da qualidade de segurada.
Carteira assinada
Mães com vínculo formal possuem regras próprias relacionadas ao benefício.
MEIs
Microempreendedoras podem ter sua situação avaliada conforme as contribuições realizadas.
Autônomas
Quem trabalha por conta própria também pode possuir histórico previdenciário relevante.
Trabalhadoras rurais
Existem regras específicas e formas próprias de comprovação da atividade rural.
Seguradas facultativas
Quem contribui voluntariamente para o INSS também pode ter sua situação analisada.
Não sabe se contribuiu
Mesmo sem conhecer seu histórico no INSS, é possível começar pela pré-análise.
Pedido negado
Quem teve o pedido negado pode apresentar a situação para entender o motivo da decisão.
Situações previstas
Em quais situações o benefício pode ser solicitado?
O benefício pode estar relacionado a diferentes acontecimentos ligados à maternidade e ao cuidado com a criança.
Solicitar pré-análiseNascimento de filho
Para mães que precisam avaliar sua situação após o nascimento.
Adoção
A adoção pode estar entre as situações abrangidas, conforme os requisitos aplicáveis.
Guarda judicial para adoção
A guarda concedida para fins de adoção também pode ser analisada.
Aborto não criminoso
Situações previstas em lei também possuem proteção previdenciária específica.
Em situações de parto, adoção, guarda para adoção e natimorto, o Salário-Maternidade normalmente possui duração de 120 dias, observadas as regras aplicáveis a cada caso.
Simples e online
Como funciona a pré-análise?
Você responde às perguntas
Informe alguns detalhes sobre sua situação.
As informações são analisadas
As informações iniciais ajudam a compreender o seu caso.
Você recebe orientação
Você recebe orientação sobre as informações e documentos necessários.
Os próximos passos são avaliados
Quando aplicável, a equipe explica como o atendimento poderá prosseguir.
Documentação inicial
O que pode ser necessário para analisar sua situação?
Você não precisa ter todos os documentos em mãos para iniciar o contato. A equipe orientará sobre o que será necessário de acordo com a sua situação.
RG e CPF
Certidão de nascimento da criança
Comprovante de residência
Carteira de trabalho física ou digital
Extrato ou histórico previdenciário
Comprovantes de contribuição
Documentos da atividade rural
Documentos de adoção ou guarda
Comunicação ou decisão do INSS
Santos Salviano Advocacia
Atendimento jurídico com cuidado em cada etapa
A Santos Salviano Advocacia oferece atendimento jurídico individualizado para pessoas que precisam compreender seus direitos e avaliar situações relacionadas ao Salário-Maternidade.
O atendimento é realizado de forma online, permitindo que clientes de diferentes regiões do Brasil apresentem documentos e informações com praticidade.
Cada situação é analisada de acordo com seu histórico previdenciário, documentos disponíveis e particularidades do caso.
OAB/SP 65.660
Atendimento online
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Análise individual
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Atendimento
O que as clientes valorizam no atendimento
Clareza, atenção e facilidade de comunicação em cada etapa.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre o Salário-Maternidade
Em algumas situações, sim. É necessário verificar quando ocorreu a última contribuição e se a pessoa ainda mantinha a qualidade de segurada na data relevante.
A microempreendedora individual pode ter direito conforme sua situação previdenciária e os requisitos aplicáveis.
Contribuintes individuais também podem ter direito. A análise depende do histórico de contribuições e da situação concreta.
Sim. A pré-análise pode ajudar a verificar histórico previdenciário, categoria da segurada e documentos que poderão ser relevantes.
Dependendo das datas e do histórico previdenciário, a situação ainda pode ser analisada. É necessário verificar o caso individualmente.
O cálculo depende da categoria da segurada e de seu histórico de remunerações ou contribuições. Por isso, não há um valor único aplicável a todas as pessoas.
Em situações como parto, adoção, guarda para adoção e natimorto, o benefício normalmente possui duração de 120 dias, observadas as regras aplicáveis.
A decisão pode ser analisada para compreender o motivo do indeferimento, os documentos apresentados e as medidas juridicamente cabíveis.
Não necessariamente. Você pode iniciar o contato e receber orientação sobre os documentos necessários conforme a sua situação.
Sim. O atendimento é realizado online, permitindo o envio de informações e documentos à distância para clientes de todo o Brasil.
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